Nesta edição especial do nosso programa, recebemos com grande satisfação o juiz do trabalho e federal, doutor Bruno Silveira, pinheirense de coração e nascido em João Pinheiro. Residente em Campinas e atuando na cidade de Atibaia, São Paulo, Bruno aproveita sua visita à terra natal para compartilhar sua visão sobre a Justiça do Trabalho e o impacto das mudanças legislativas no cotidiano de empregadores e empregados.

Doutor Bruno destacou as diferenças entre o Ministério do Trabalho e a Justiça do Trabalho, elucidando que, enquanto o Ministério fiscaliza as condições de trabalho, a Justiça do Trabalho atua mediante provocação, buscando mediar conflitos e assegurar direitos. Ele explicou como a simplicidade é um princípio norteador, permitindo o uso de qualquer tipo de prova, seja documental ou testemunhal, para respaldar uma ação trabalhista.

Outro ponto relevante abordado foi a importância da dignidade no ambiente de trabalho. Casos de assédio moral e sexual foram discutidos, com o juiz enfatizando que situações reiteradas de humilhação ou desrespeito são inadmissíveis e passíveis de indenização. Além disso, ele abordou temas como condições análogas à escravidão e a pejotização, ambos ainda presentes em diferentes setores, especialmente no contexto rural e do agronegócio.

O doutor Bruno também comentou sobre as mudanças na legislação trabalhista, incluindo o uso obrigatório da Carteira de Trabalho Digital, e enfatizou a necessidade de mais iniciativas educacionais para orientar empregadores sobre suas obrigações legais. “Muitas vezes, violações acontecem não por má-fé, mas por desconhecimento”, afirmou.

Encerrando a entrevista, ele lembrou que a Justiça do Trabalho não se resume a uma visão punitiva. “Nosso objetivo é buscar acordos e mediar conflitos, mas a orientação também é essencial para prevenir litígios e garantir um ambiente de trabalho mais justo para todos.”