Município de João Pinheiro recebe R$ 14,8 milhões em repasses federais e estaduais em janeiro de 2025

Economia

Publicado em 31/01/2025

O município de João Pinheiro recebeu, em janeiro de 2025, um total de R$ 14.807.351,77 em repasses de impostos e fundos federais e estaduais. Esses recursos são fundamentais para financiar serviços públicos essenciais e podem ser aplicados em diversos projetos que beneficiam diretamente a população.

Além desses valores, o município também conta com recursos provenientes de tributos municipais, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que não estão contabilizados no montante mencionado.

Distribuição detalhada dos repasses:

FPM - Fundo de Participação dos Municípios: R$ 5.077.106,25
FEP - Fundo Especial do Petróleo: R$ 94.269,12
ITR - Imposto Territorial Rural: R$ 262.137,03
ICS - ICMS Estadual: R$ 4.588.524,28
CFM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral: R$ 7.153,74
IPM - IPI Exportação - Cota Município: R$ 44.022,05
CID - CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico): R$ 13.127,97
FEB - FUNDEB (Fundo de Manutenção da Educação Básica): R$ 2.179.276,24
SNA - Simples Nacional: R$ 575.468,17
IPV - IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores): R$ 1.933.331,32
ADO - LC 176/2020 (ADO25): R$ 32.935,60

Aplicação dos Recursos

Os recursos recebidos podem ser direcionados para diversas áreas prioritárias, tais como:

Educação: Melhoria da infraestrutura escolar, aquisição de materiais didáticos e capacitação de professores.
Saúde: Ampliação de unidades de saúde, compra de equipamentos médicos e medicamentos.
Infraestrutura: Pavimentação de ruas, ampliação do saneamento básico e revitalização de espaços públicos.
Desenvolvimento Econômico: Programas de geração de emprego e renda, apoio a pequenos empreendedores e atração de investimentos.
Meio Ambiente: Projetos de sustentabilidade e recuperação de áreas degradadas.